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O Tennessee Sports Wagering Council (SWC) emitiu uma ordem de cessar e desistir para a casa de apostas offshore BetOnline, instruindo a operadora a parar de aceitar apostas de residentes do Tennessee até 16 de junho. A empresa sediada no Panamá é acusada de violar o Tennessee Sports Gaming Act ao operar sem uma licença emitida pelo estado.
Esta é a segunda vez em menos de um mês que a BetOnline foi avisada pelos reguladores, ressaltando a crescente pressão regulatória sobre sites de apostas offshore nos EUA.
Reguladores estaduais aumentam pressão sobre operadores sem licença
O Conselho de Esportes do Tennessee (SWC) tornou a repressão a casas de apostas esportivas não autorizadas uma prioridade fundamental. A diretora executiva, Mary Beth Thomas, enfatizou que proteger o mercado legal e os consumidores de plataformas não regulamentadas continua sendo a missão central do Conselho.
“Fechar casas de apostas ilegais beneficiará o mercado legalizado, nossos operadores licenciados e o bem público no Tennessee, mas as casas de apostas ilegais offshore não vão desaparecer facilmente”, disse Thomas. “Vislumbramos um Tennessee onde todas as apostas esportivas sejam legais e estamos trabalhando em estreita colaboração com nossa rede de autoridades policiais nos níveis estadual e federal para tornar essa visão uma realidade.”
As multas podem aumentar rapidamente
O descumprimento da ordem pode trazer consequências financeiras significativas para a BetOnline. De acordo com as regras da SWC, as multas começam em US$ 10.000 para a primeira infração , aumentando para US$ 15.000 para a segunda e US$ 25.000 para a terceira. Além disso, cada aposta ilegal adicional pode incorrer em uma multa de US$ 25.000.
A SWC já tomou medidas semelhantes de fiscalização este ano. Entre abril e maio, plataformas offshore como BUSR, BetUS, MyBookie e Xbet foram multadas coletivamente em US$ 200.000. Em 2023, a Bovada retirou-se do mercado do Tennessee após receber uma multa de US$ 50.000 — embora a empresa não tenha pago. Outras plataformas não licenciadas, como Sportsbetting.ag e Lowvig, também receberam ordens de cessar e desistir.
Garantindo a segurança em um mercado de US$ 4,8 bilhões
O setor de apostas legais do Tennessee registrou mais de US$ 4,8 bilhões em apostas neste ano fiscal, reforçando a importância de proteger o ecossistema regulamentado. As casas de apostas licenciadas cumprem requisitos rigorosos de segurança, jogo responsável e verificação de identidade.
Operadores não licenciados, por outro lado, muitas vezes contornam essas regulamentações oferecendo apostas baseadas em crédito, aceitando criptomoedas ou incluindo recursos proibidos, como jogos de cassino e acessórios inovadores.
Além disso, a SWC alertou que entidades estaduais que fizerem negócios com operadores ilegais poderão enfrentar consequências criminais. Apostadores e empresas são aconselhados a consultar tn.gov/swac para verificar quais plataformas são legalmente autorizadas no Tennessee.
BetOnline sob escrutínio em vários estados
O Tennessee não está sozinho em suas ações contra a BetOnline. O Conselho de Controle de Jogos de Michigan também emitiu uma carta de cessação e desistência à empresa após uma denúncia de que ela estava mirando ilegalmente jogadores de Michigan com apostas esportivas, jogos de cassino e opções de corridas de cavalos. Essas ações paralelas apontam para um esforço coordenado dos reguladores estaduais para reprimir a atividade de jogos de azar offshore e proteger as estruturas legais de suas jurisdições.
